Região

Justiça afasta médico acusado de violência obstétrica em Caçador

Profissional e unidade de saúde terão que pagar R$ 300 mil por danos coletivos após denúncias de maus-tratos a pacientes do SUS.

Luan

31 de março de 2026 às 09:37

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina resultou na condenação de um médico e do Hospital Maicé por casos de violência obstétrica e ginecológica contra pacientes do SUS, em Caçador. A decisão judicial determinou o afastamento definitivo do profissional da unidade e o pagamento solidário de R$ 300 mil por dano moral coletivo.

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As investigações tiveram início em 2023, após relatos de diversas mulheres que denunciaram atendimentos marcados por desrespeito, agressividade e descumprimento de normas relacionadas ao parto humanizado. Ainda naquele ano, o médico já havia sido afastado de forma temporária por decisão liminar. Agora, a Justiça confirmou o afastamento definitivo.

De acordo com o Ministério Público, os casos não foram isolados. As apurações indicaram práticas recorrentes que causaram sofrimento físico e emocional às pacientes. Há relatos de exames realizados de forma agressiva, provocando dor e sangramentos, além de ofensas verbais e tratamento considerado humilhante.

Relembre

Um dos pontos mais graves apontados na ação é a relação entre a conduta do médico e a morte de recém-nascidos. Segundo o processo, houve situações em que mães deixaram o hospital com seus bebês mortos, evidenciando a gravidade dos fatos investigados.

Outras pacientes também relataram episódios de constrangimento. Uma delas afirmou ter sido ofendida ao buscar atendimento para retirada de tumores, enquanto outra contou que permaneceu por horas em trabalho de parto e foi repreendida pelo profissional, inclusive no momento do nascimento do filho.

A Promotoria destacou que a decisão representa um marco na defesa dos direitos das mulheres. Conforme a promotora responsável pelo caso, a sentença reforça que o atendimento em saúde deve ser baseado no respeito, acolhimento e dignidade, especialmente em momentos delicados como o parto.

Novas obrigações ao hospital

Além da condenação financeira, a Justiça determinou uma série de medidas ao Hospital Maicé. Entre elas, está a capacitação contínua de profissionais que atuam na área da saúde da mulher, com foco em práticas de atendimento humanizado.

A instituição também deverá aprimorar seus canais de comunicação, permitindo denúncias anônimas, além de garantir que gestantes sejam informadas previamente sobre procedimentos, participação de estudantes e direito a acompanhante.

Outras determinações incluem a adoção de protocolos recomendados pela Organização Mundial da Saúde para o parto e nascimento, registro detalhado no prontuário médico e a garantia do contato imediato entre mãe e bebê após o parto, salvo em situações com justificativa clínica.

A decisão busca não apenas responsabilizar os envolvidos, mas também evitar que novos casos de violência obstétrica ocorram, reforçando a importância de um atendimento seguro e respeitoso às mulheres.